Edital de convocação para Eleições biênio 2018- 2020

Estimado sócio, segue o Edital de convocação para Eleições biênio 2018- 2020 da Diretoria – Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal – AMAER – Comissão Eleitoral 2018

Em atendimento ao que dispõe o artigo nº 35 do Estatuto da AMAER, foi designada a Comissão Eleitoral por ato do Presidente da AMAER, formada pelos seguintes membros sócios da AMAER, João Carlos Guimarães, Luiz Gonzaga Geraldo, Ruy Aderbal Ferrari a qual competirá organizar a eleição para o biênio 2018-2020, receber os votos, decidir sobre recursos, se houver, e apurar os votos.

a) Eleição do Presidente da Comissão

b) Inscrição de chapas

b1) Tendo como base o estatuto da AMAER, o registro de chapas para Diretoria – Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, poderá ser requerido até dia 16 de fevereiro de 2018 até às 14 horas, devendo as chapas completas com assinatura de todos seus componentes, ser protocoladas na Secretaria da AMAER, em duas vias, acompanhado de requerimento subscrito pelo candidato a Presidente da AMAER. Os modelos se encontram na secretaria da Amaer

b2) Não serão registradas chapas com Candidatos: 1) Inadimplentes, cumprindo penalidades, 2) que contrariem o disposto no § 1º do artigo 5º (sócios aspirantes e especiais é vedada a eleição aos cargos de Presidente e Vice-Presidente) 3) que estejam inscritos em mais de uma chapa.

b3) Cada chapa poderá credenciar até 2 (dois) fiscais para acompanhar o processo eleitoral.

c) Votação

c1) O voto será atribuído a uma das chapas concorrentes.

c2) Até dia 23 de fevereiro a Comissão Eleitoral encaminhará aos associados o material necessário a efetivação do voto por correspondência, de forma a resguardar o sigilo do voto.

c3)  Não é permitido o voto por procuração

c4) Só serão considerados os votos por correspondência  que chegarem a Comissão Eleitoral, até as 12 horas do dia 29 de março de 2018.

c5)  No encerramento da votação, a Comissão Eleitoral lavrará termo próprio de encerramento indicando o número total de votantes, e número votos por correspondência e de votos impugnados se houver. A seguir, abrirá prazo de 30 minutos para recebimento de Recursos.

c6)  Vencido o prazo recursal, a Comissão Eleitoral examinará e decidirá sobre os recursos interpostos. Em seguida procederá a apuração e encaminhará o resultado ao Presidente da Assembleia Geral.

c7) Se houver o registro de apenas uma chapa, a eleição será por aclamação na   Assembleia Geral a ser realizada dia 03 de abril de 2018.

c8) Não tendo registro de nenhuma chapa até 16 de fevereiro de 2018, a decisão do preenchimento dos cargos para Diretoria-Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal será da Assembleia Geral que é soberana.

d) Competência complementares da Comissão Eleitoral

A Comissão Eleitoral com base no Estatuto e na sua condição de organização do processo eleitoral, tomará decisões quanto a este processo em situações que possam ocorrer não previstas no Estatuto da AMAER.

e) Encerramento do processo Eleitoral

O Presidente da Assembleia Geral proclamará o resultado e dará posse aos eleitos.

Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.

Comissão Eleitoral:

João Carlos Guimarães – Presidente
Luiz Gonzaga Geraldo – Membro
Ruy Aderbal Ferrari – Membro